Se você está construindo, reformando ou acabou de concluir um imóvel, provavelmente precisará realizar a regularização da obra junto à Receita Federal por meio do SERO, o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras.
O que muitos proprietários não sabem é que erros na regularização podem gerar cobranças indevidas de INSS da obra, aumentando significativamente o custo para obter a certidão da construção e concluir a averbação do imóvel.
O que é a regularização de obra no SERO?
Toda construção deve ser vinculada ao CNO, o Cadastro Nacional de Obras, e posteriormente regularizada perante a Receita Federal. Esse processo é necessário para emitir a certidão da obra, realizar a averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis e comprovar a regularidade previdenciária da obra.
Por que muitas pessoas pagam INSS da obra acima do necessário?
É comum encontrar proprietários que procuram orientação apenas quando a obra está pronta. Nesse momento, erros já podem ter ocorrido: CNO aberto incorretamente, falta de vinculação ao eSocial, inconsistências na DCTFWeb, perda de créditos previdenciários e aferição realizada antes da análise completa.
Caso real: economia superior a R$ 6.500
Em uma residência unifamiliar acompanhada pela LEPORTUS, o cálculo inicial apontava INSS devido de R$ 9.020,45. Após análise correta do CNO, eSocial e créditos disponíveis, o valor efetivamente pago foi de R$ 2.451,21, gerando economia de R$ 6.569,24.
Documentos normalmente analisados
- CNO da obra;
- eSocial e DCTFWeb;
- projeto aprovado;
- alvará de construção;
- habite-se;
- documentação do proprietário;
- comprovantes e informações previdenciárias.
Por que contar com ajuda especializada?
A regularização de obra envolve regras tributárias e previdenciárias que podem impactar diretamente o valor a recolher. Uma análise técnica permite revisar o CNO, conferir eSocial e DCTFWeb, simular previamente a aferição, identificar oportunidades de economia e emitir a documentação necessária para averbação.